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Ódio, intolerância e descrença - O POVO

AuthorAutor: Valton Miranda   


 O mundo vive o avanço de uma onda conservadora, cujo Seismo (o deus marinho dos terremotos e maremotos) é o ódio alimentado por toda sorte de preconceitos que a brutal ignorância se encarrega de acolher, criando álibis para a destrutividade.

A história registra as mais diversas manifestações da crueldade humana, tanto nas inúmeras guerras, cuja carnificina mostra toda a dimensão da periculosidade do homem, enquanto, por outro lado, tenta conter seus impulsos bestiais, punindo o crime com castigos mais horripilantes. Atirar um condenado ao mar dentro de saco cheio de serpentes, triturá-lo numa roda de esquartejamento, desmembrá-lo com cavalos disparados para várias direções tendo pés e mãos amarrados, enforcamentos, cadeira elétrica, morte química e outras “bondades” da natureza humana. Durante o século XIX, a luta contra a pena de morte não era simplesmente pela ineficácia da medida, mas pelo ódio que a prática cultivava.

O sistema educacional mundial usou durante séculos o açoite com chicote e palmatória para estruturar o caráter dos futuros cidadãos, alimentando com igual intensidade a violência que estourava nas guerras. Foi somente no início do século XX que a maioria dos Estados civilizados conseguiu abolir a pena de morte e o açoite sob os protestos de partidos nazifascistas e religiosos apegados à Lei do Taleão, do Velho Testamento. A Bíblia está cheia de passagens, nas quais a correção do mau comportamento admite o castigo corporal, embora enfatizando o amor como suprema virtude.

O mundo está dividido politicamente entre os que acreditam na força comunitária do bem público e os que afirmam a primazia do privado capaz de engendrar transformações benéficas para o conjunto da população. Essa última ideia foi tematizada por Adam Smith, no século XVIII, com a noção de uma mão invisível que distribuiria os lucros dos muito ricos com o povo e, naturalmente por ineficaz, o conceito se tornou letra morta. Os socialistas, ao contrário, sempre apostaram no igualitarismo e no Estado distributivista que floresceu após a Segunda Guerra Mundial e agora entra em colapso. Essa queda está acontecendo atualmente no mundo e no Brasil com o vertiginoso avanço do “mercado livre”, que privilegia uma minoria em detrimento da grande maioria de seres humanos, cujos direitos duramente conquistados estão sendo usurpados e retirados debaixo da capa do formalismo jurídico.

O ecocídio que atinge a natureza planetária equipara-se ao genocídio desse holocausto que a matrix-mídia esconde com sua capacidade invencível para a mentira. O relativismo ético incorporado ao discurso político usa Deus como avalista do Estado de Exceção. A descrença em todas as instituições corrompidas desmobiliza a população, enquanto o fascismo ataca o centro produtor do saber, a Universidade.

O absurdo da atual situação brasileira é que nasceu gigantesca insegurança jurídica com a desmoralização do Poder Judiciário, alimentando a descrença na mudança em benefício do povo.



https://www.opovo.com.br/jornal/dom/2017/11/valton-de-miranda-leitao-odio-intolerancia-e-descrenca.html
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A ética enlouquecida 00:00 | 29/10/2017

AuthorAutor: Valton Miranda   

https://www.opovo.com.br/jornal/dom/2017/10/valton-de-miranda-leitao-a-etica-enlouquecida.html

Os retóricos sabem que a semântica de uma palavra pode ser modificada pela natureza persuasiva de um bom orador, pela má consciência de um político, sacerdote e/ou pastor, pela filosofia e, atualmente, pela perversão midiática.
Espinosa usou a retórica contra a própria retórica na sua Ética para mostrar como era fácil essa inversão, quando a virtude esconde o vício da arrogância.
A imprensa brasileira abusa do termo “liberdade” com desfaçatez, culminando na perversão da Globo. Atualmente, a palavra tomou dimensão tão aviltada que o bandido Marcola, numa entrevista, referiu-se claramente à ética do PCC.
            Grandes empresas, como a Volkswagen e a fabricante de airbags Takata, são o exemplo mais gritante de que não pode existir ética concorrencial no mercado, pois este é estruturalmente corrupto e depende fundamentalmente da mentira e da fraude para sobreviver.
O consumo, filho do mercado, paira sobre a sociocultura mundial e brasileira com sua força corruptora, invadindo os poderes da República. Kant pretendia que o homem seria possuidor de uma ética a priori, portanto, a noção de dever e justiça já estaria na razão humana, isso é algo que a realidade sociocultural planetáriadesmente completamente.
O Brasil vive uma inversão do sistema ético-jurídico-político-midiático de tal monta que não pode haver dúvida sobre a vigência do estado de exceção, que funciona sob a máscara da democracia. Debaixo do beneplácito da lei, direitos de negros, indígenas e mulheres são ameaçados, enquanto domicílios são invadidos e prisões coercitivas feitas ao arrepio da ordem. Instala-se o “jus manipulandis” que permite a sobreposição da convicção do juiz à interpretação objetiva das leis.
Os atos institucionais que em 1964 permitiam aos militares invadir casas, queimar livros e prender pessoas sem ordem judicial agora estão reeditados a partir do imperativo categórico ético de um (a) juiz (a) que autoriza a brutalidade policial.
A aparência democrática dá origem a um estado de estupor na consciência social que não percebe o tamanho da inversão econômica praticada sob o comando de um farsante para incrementar privilégios injustos de banqueiros e capitalistas, enquanto penaliza a classe média e a minorias.
Weber escreveu a Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo, e suas conclusões são muito atuais no Brasil. A participação do protestantismo pentecostal na (des) ordem brasileira atual é tão clara que até as pedras já sabem.
            O mais recente ato da parte (des)ordeira do Judiciário foi a condução forçada e prisão do reitor da Universidade de Santa Catarina sem que nenhuma prova de culpabilidade existisse, humilhando um profissional e invadindo o espaço universitário que em qualquer parte do mundo é preservado até pelas ditaduras mais ferozes.

Humilhado e ofendido, o professor Luiz Carlos Cancellier de Olivo cometeu suicídio. A educação e o pensamento no Brasil estão sob ataque constante, tanto no ensino médio quanto universitário, empobrecendo a capacidade crítica, própria do saber universitário.
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A ÉTICA DA LAVA JATO

AuthorAutor: Valton Miranda    CategoryMarcadores: , , , , ,

“Verdades delirantes: a Lava Jato serve a uma minoria”, diz promotora de Justiça ao DCM

Lúcia Helena Barbosa de Oliveira
 No último dia 10 de outubro, a Comissão de Direitos Humanos do Senado realizou audiência pública para debater o sistema de justiça brasileiro.
Uma das convidadas, a promotora de justiça Lúcia Helena Barbosa de Oliveira, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), criticou de forma contundente a Lava Jato e seus integrantes, apontando diversos abusos da operação.
A fala de Lúcia Helena viralizou (veja abaixo). “Se um juiz é fotografado conversando no ouvido do opositor político do seu réu ou se o juiz vai aos jornais, como o presidente do TRF-4 o fez, para fazer apreciação de valor da sentença que ele vai julgar dizendo que a sentença do Moro é irrepreensível, ele já é suspeito”, falou. 
O DCM conversou com Lúcia Helena Barbosa de Oliveira.
DCM – Em recente audiência pública no Senado sobre o sistema de justiça brasileiro e a busca de uma imparcialidade  nos julgamentos, você disse que as vendas que representam a Justiça cega não existem…
Lúcia Helena Barbosa de Oliveira – A Justiça enxerga muitíssimo bem quem são os amigos e quem são os inimigos. Blinda os amigos e persegue os inimigos.
Você também falou na audiência que estava perplexa com o tema, “imparcialidade do juiz”. Por quê?
Minha perplexidade foi em ter que falar de uma coisa que eu sei que não existe. Porque a gente sempre julga com as opções que faz na vida. Então, é impossível apreciar um fato sem considerar, por exemplo, que você é branco, homem, membro de uma oligarquia, ou que foi ligado ao PSDB, ou que você é muçulmano, cristão etc.
É impossível se desvencilhar disso tudo. A minha perplexidade é, então, falar de uma coisa que, como teórica do direito, não existe. Não existe uma neutralidade.
Como avalia o comportamento de alguns integrantes da Lava Jato?
Essa pergunta remete a temas diversos dentro do direito. Num primeiro ponto, vou me limitar a aspectos mais gerais: o acesso à Justiça e o julgamento por um juízo imparcial. Ambos são direitos constitucionais fundamentais do homem, do cidadão, abordados também em diversas convenções internacionais. O Brasil assinou uma delas e se submete à jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Num outro ponto já é a própria consideração sobre esses dois direitos, considerados fundamentais, que interessa. Eu abordo isso a partir de três linhas: uma sociopolítica, uma jurídica e uma terceira psiquiátrico-psicanalítica, que influencia as outras duas.
Na primeira vertente, eu diria que – levando-se em conta a extrema desigualdade social, a disparidade entre o que ganha um juiz, ou um membro do MP, e o salário mínimo – esses direitos parecem mais formalidade. Esse suposto acesso à Justiça parece gerar classes mais desassistidas.
Os membros do Judiciário e do MP usam uma linguagem rebuscada, em que tudo parece distante, misterioso, kafkiano. A própria postura, em si, é de alguém que se impregnou de uma falsa meritocracia, de um falso conhecimento: “eu estou nesta posição porque sou melhor do que fulano, beltrano e, provavelmente, melhor do que a pessoa que está sob meu julgamento”. Isso começa a revelar problemas entre a pessoa que exerce poder e autoridade e a pessoa que vai buscar justiça e, no meu entender, sai carregando injustiça.
No meu entendimento, a justiça não mora com o juiz. Buscar justiça num juiz é uma ilusão, porque a justiça mora no centro do injustiçado. É o injustiçado que guarda o sentido de justiça. O juiz é legitimado para dizer o direito. Dizendo o direito, nem sempre se alcança a justiça.
E a segunda?
A segunda vertente nota em recentes decisões da Corte Europeia de Direitos Humanos a formação da chamada doutrina da aparência, que trata de juízo imparcial. Segundo essa doutrina, o juiz não deve apenas ser imparcial, ele precisa parecer imparcial.
Então, tornam-se muito importantes e delicadas as aparições públicas de juízes e outros operadores do direito. As entrevistas que dão, as declarações a respeito de envolvidos nos processos e de casos levados a eles. A Corte Europeia de Direitos Humanos não tem jurisdição no Brasil, mas poderíamos dizer que ordens nacionais europeias já começam a absorver, integrar, em suas decisões essa doutrina da aparência, que poderíamos chamar de exceção de parcialidade.
O Transforma MP, Coletivo de membros do Ministério Público do qual faço parte, apresentou duas ideias para absorver a Teoria da Aparência: primeiramente, poderia se alargar o rol de situações de impedimento para a declaração de parcialidade do juiz, acrescentando a exceção de parcialidade às exceções de suspeição e de impedimento, já previstas no Brasil.
Por exemplo, o Tribunal Constitucional da Espanha, que está submetida à Corte Europeia, decidiu afastar um juiz porque ele deu uma declaração pública, rápida, em que ele nem apreciou os fatos, foi uma declaração lacônica, mas que o tribunal entendeu que o juiz, com isso, deixou de parecer imparcial, determinando seu afastamento do caso.
E a terceira vertente?
Na vertente psiquiátrico-psicanalítica, eu chamo a atenção para um estudo de 1950, do filósofo Theodor Adorno que, com outros pesquisadores, tenta encontrar que tipo de personalidade política há na sociedade americana, e acaba detectando o que chama de personalidade antidemocrática ou fascista. Isto em 1950, logo após a Segunda Guerra.
Esse filósofo alinha catorze pontos em que caberia dizer que a pessoa, operadora do direito, tem uma postura antidemocrática e/ou fascista.
Escrevi há pouco um artigo, onde coloco essa referência, e as pessoas poderão identificar ali o que está acontecendo hoje no Brasil.
Resumindo, observa-se um quadro de perturbação emocional, levando a uma perturbação mental, quando o operador do direito, diante de uma hipótese, transforma essa hipótese em uma verdade, certeza, que se converte em uma verdade delirante, para em seguida, verem qualquer coisa, qualquer fato serve, para confirmar a certeza delirante da qual partiu.
Como avalia a Lava Jato?
A meu ver tudo isso parece uma iniciativa autoritária, dentro de uma configuração antidemocrática e fascista. Eu diria que a Lava Jato destruiu o parque da engenharia civil brasileira, a indústria naval, um estrago muito grande.
É uma força-tarefa que nasce maculada pela parcialidade. Justifica-se uma força-tarefa composta por agentes que se controlam mutuamente, polícia e Ministério Público, junto com o juiz, que precisaria manter equidistância das partes? O MP como acusador é parte; como fiscal da lei, teria de fiscalizar juiz e polícia.
Então, é uma situação em que a função constitucional central de uma instituição do porte do Ministério Público se perde totalmente. O Ministério Público já não é mais fiscal da lei, já não exerce controle da atividade policial, mas sim mistura-se com a polícia, com o juiz, e o juiz não mantém equidistância das partes, verdades delirantes são determinadas antes da análise técnica dos fatos.
E esses agentes se juntam para quê? Para achar nada? Não! Não se tem notícia de força-tarefa que acabou em nada. Força-tarefa é para acabar em alguma coisa. Por alguma coisa entenda-se: condenação. Já ouviu falar em força-tarefa que deu em arquivamento, absolvição? Não. Isso seria um atestado de incompetência, nessa visão.
Como esse pensamento autoritário se expressa na operação?
O pensamento autoritário está por trás da manutenção de prisões por prazos dilatados, para arrancar do preso delações que confirmem a verdade delirante e, assim, como a Lava Jato tem se comportado.
Recentemente submetida a júri popular, a operação foi condenada e a pena convertida em medida de segurança, que é determinada quando o réu, no caso, a ré (a operação Lava Jato) apresenta problemas mentais e precisa de tratamento.
Ela foi condenada a submeter-se a tratamento ambulatorial para a resolução desse quadro mental paranoico, num campo em que a hipótese rapidamente se converte em verdade, em certeza delirante, em que a busca dos fatos é uma operação que se faz para confirmar tal verdade. Dentro do pensamento autoritário, então, tem uma ideia de justiçamento, de salvação da pátria.
Eu assisti um vídeo em que o procurador da República Dallagnol estava sendo entrevistado pelo Jô Soares, e ele pediu ao Jô que perguntasse à plateia quem achava que a operação Lava Jato salvaria o País. O auditório estava bem cheio e duas ou três pessoas levantaram a mão. Mas essa realidade não acaba com a verdade delirante dele, a verdade delirante continua, apesar dessa realidade indicar outra coisa, sem qualquer ligação com os fatos.
Teria um exemplo concreto do que você chama de verdade delirante?
O processo normal de elaboração de um juízo jurídico é escolher os fatos típicos, as provas e, no final, chegar a uma verdade: a uma verdade formal no processo civil e à verdade real no processo penal. Se as provas não são suficientes, presunção da inocência e decisão a favor do réu, in dubio pro reo. Mas quando você começa com uma certeza, com uma verdade delirante, qualquer fato serve e você não para de escrever. Se precisar, vai escrever 500 páginas para provar sua verdade inicial.
A verdade delirante emblemática é o Deltan Dallagnol dizendo: “não temos provas, mas temos convicção”. Isso é uma verdade delirante. Ele não tem prova, mas ele “sabe” quem é culpado e vai fazer qualquer coisa, arrumar qualquer argumento para provar isso. Entende? Ao dizer isso, ele não parte dos fatos, parte da ideia da cabeça dele. Também como quando diz: “a Lava Jato vai salvar o País” ou “a Lava Jato vai acabar com a corrupção no País”, tudo isso é verdade delirante.
E o papel da grande mídia nisso?
Como uma verdade delirante se transforma em verdade pacífica? Você repete essa verdade muitas vezes, em muitos espaços, com replique. Repete e fica replicando. Quantas horas de grande mídia só acusando Lula? Muitas.
Um juiz usar uma matéria de jornal para fundamentar convicção dele é verdade delirante. Isso não é lei e não foi constituída prova dentro dos autos, com o rigor do direito. Então eu não posso considerar. “Ah, porque o jornal anunciou que a pessoa foi três vezes lá. Então, vamos denunciá-lo por isso”, ou “a testemunha tal disse num jornal que a ré esteve lá. Então, ela é a dona”. Olha o pulo que se dá. Isso é verdade delirante.
De uma maneira geral, com tanta desigualdade social no País, é muito difícil que um réu não se sinta oprimido e que o opressor não se justifique, não se legitime, na posição de opressor. “Ele ganha mais porque ele pode, merece. Não tem nada de estranho nisso”, é a justificativa. Outra verdade delirante é entender que você é melhor que o outro e exigir tratamento especial.
Como seria feita a recepção da chamada exceção de parcialidade na legislação brasileira?
Por meio de mudança legislativa. Dentro do comportamento dos operadores do direito é muito importante que a lei brasileira seja alterada, o Código de Processo Penal e Processo Civil, para receber a teoria da aparência, em que uma mera fotografia de um operador do direito em risinhos e intimidades que só se tem com amigos íntimos, com um adversário político de um réu seu, bastaria para afastar este juiz do caso. Só uma vez, não precisa ser muitas. Tem acontecido muitas, é verdade, mas uma vez serviria.
Além da implementação da exceção de parcialidade, proposta pelo Coletivo Transforma MP, eu tenho ainda a ousadia de propor que essa exceção não fosse julgada pelos pares do suposto operador do direito, mas que fosse julgado dentro do Conselho Superior da Instituição e que nesse Conselho houvesse, pelo menos, 80% de representação popular, para que ameaças de corporativismos fossem afastadas.
O projeto do senador Roberto Requião de abuso de autoridade, aprovado pelo Senado, está nesta linha?
Sim. Exato. Para manter um certo controle da ação do juiz, delegado, promotor, dos operadores do direito. Atos praticados com arroubo podem matar uma pessoa. Por exemplo, o reitor da UFSC, Luiz Carlos Cancellier, não aguentou.
Onde acha que a Lava Jato quer chegar?
Na eliminação do maior adversário político do PSDB e da oligarquia dominante. Poderíamos dizer que a operação Lava Jato representa a forra, a  vingança, da classe dominante que, em cinco séculos de história juntou milhões de desassistidos, deixou morrer milhões de crianças, instalou em vários momentos ditaduras e não se conformou de assistir condenados ao esquecimento histórico chegarem a posições de certo conforto socioeconômico.
Se formos analisar a, digamos, árvore genealógica dos membros da Lava Jato, e existem estudos sobre isso, veremos que eles são legítimos representantes da classe oligárquica dominante que precisa manter um certo status quo e que quer manter o poder. Querem dinheiro e poder.
A corrupção é função da desigualdade social. Há diagnósticos de importantes sociólogos dizendo que se atacássemos as desigualdades, o nível de corrupção desceria muitíssimo. Muitíssimo. Então, quando se proclama que a Lava Jato vai acabar com a corrupção no País é mais provável que acabem com a Lava Jato, antes que a corrupção acabe.
Uma outra verdade delirante. E acabar com a desigualdade, diminuir a desigualdade, cumprir o pacto constituinte, fica para quem? Quem vai fazer isso? Quem quer ajudar a cumprir as normas constitucionais? Normas que pedem, que exigem, que impõem ao estado a gerência da coisa pública para que a sociedade brasileira se torne, de fato, solidária, para que seja erradicada a miséria do País, para que todos tenham educação, saúde, para que todos tenham comida, oportunidade de felicidade, de desfrutar de todos os bens imateriais e materiais da vida.
A classe oligárquica, muito bem representada pelos integrantes da Lava Jato, defende a meritocracia. Há um vídeo ótimo na internet em que se propõe uma corrida para ganhar uma nota de cem dólares e a pessoa que lidera a brincadeira diz: “dois passos à frente para quem cresceu com pai e mãe em casa, dois passos à frente para quem sempre teve comida, dois passos à frente para quem pôde pagar por seus estudos”, e os negros vão ficando para trás e podemos perceber quem ganharia a corrida. Está marcado, é um jogo de cartas marcadas. Quem irá implementar o pacto constitucional de igualdade real?
Como se expressou a plateia do Jô Soares, a Lava Jato não vai salvar o Brasil. Está enfiando o País num buraco de autoritarismo, em que a ordem jurídica, a ordem democrática constitucional, a ordem cara à humanidade, de respeito a direitos humanos como acesso à Justiça e direito de ser julgado por juízo imparcial e independente, tudo isso está, simplesmente, sendo esquecido em várias instâncias do poder judiciário.
É uma contaminação de tal ordem que nos permitiria dizer que vivemos, atualmente, um estado de exceção, onde quando interessa se aplica a lei, quando não, se esquece a lei e se faz jurisprudência criativa para justificar a proteção, a blindagem, dos amigos ou a criminalização dos inimigos. O sistema parece entregue a essas duas tarefas: blindar amigos e criminalizar inimigos.
Acha que a Lava Jato é instrumento do PSDB ou o PSDB é instrumento da Lava Jato?
A Lava Jato é instrumento de uma ideia de nação que visa manter a meritocracia como argumento básico para a continuidade de privilégios históricos. Por que um juiz ganha muito mais que um salário mínimo? “Porque ele estuda mais. Porque merece”, essa é a justificativa nesse discurso. Um projeto completamente diferente do projeto de nação que começou a ser implementado a partir do Lula.
A Lava Jato serve a uma minoria privilegiada. Se você faz a árvore genealógica das pessoas que integram a operação, vê que elas participam dessa minoria, dessa oligarquia jurídica, política, social, econômica.
E tem alternativa a isso?
Acho que tem. Eu elaboro o que chamo de “devolução de justiça própria”. Por exemplo, a Lava jato poderia ter negociado, com todos os réus e todas as pessoas envolvidas, a devolução de recursos sem atingir programas e empresas. De uma forma menos comprometedora para a economia nacional, que está em frangalhos.
A “devolução de justiça própria” se dá num quadro que denomino de “Justiça feminina do cuidado”. Isto é, se for só aplicar a lei, primeiro, não tem juiz neutro, imparcial, a Justiça tira as vendas e escolhe os amigos para blindar e os inimigos para perseguir. Então, a melhor forma é devolver “justiça própria”. Deixar que as partes encontrem uma melhor forma de resolver a questão. Não estou falando de Lava Jato, mas sim de um sentido geral de justiça. E a aplicação do direito precisa reservar valores e bens mais altos às partes, como por exemplo, manter a capacidade de investimento das empresas, manter o parque industrial e outros projetos. Tudo isso foi parado por causa da Lava Jato.
Você fala que o direito é regido por algoritmos, o que quer dizer?
O algoritmo é um sistema formal idealizado do direito. Tem a lei e o juiz aplica a lei com as vendas. No computador, se eu coloco a senha certa, não importa se eu ou você está digitando, entro no seu sistema. Vou fazer o que o computador está programado para fazer.
E isso é uma mentira, não existe, uma vez que estamos sempre lidando com pessoas. Então, se temos dois processos iguais, se um for para o juiz A e outro para o juiz B, provavelmente, as decisões serão diferentes, e o sistema é o mesmo. O sistema se pretende científico, algorítmico, e não é.
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O PARADOXO JURÍDICO-POLÍTICO-MIDIÁTICO DA DELAÇÃO

  
            É preciso recorrer a Carl Schmitt para compreender o uso do instrumento delação premiada. A delação com ou sem prêmio é uma estupidez, uma violência que um chamado juiz impõe a um sujeito chamado colaborador. Historicamente a figura do delator/colaborador é considerada repulsiva e, principalmente, covarde. Quando aluno no antigo Colégio São João, instado a delatar os participantes de uma brincadeira de mau-gosto, recusei-me terminantemente e depois o diretor, Odilon Braveza, me disse, “parabéns meu caro por não ter dedurado teus colegas, isso é coisa de homem”.
            A trivialidade é para mostrar o que o filósofo do direito, Agamben, escreve sobre o assunto: “se o soberano é, de fato, aquele no qual o ordenamento jurídico reconhece o poder de proclamar o estado de exceção e de suspender, deste modo, a validade do ordenamento, então ele permanece fora do ordenamento jurídico e, todavia, pertence a este, porque cabe a ele decidir se a constituição in toto possa ser suspensa”.
            O instituto da delação nascido em Roma tornou-se de uso frequente entre ditadores e tropas de ocupação como durante a invasão norte-americana no Vietnã e também explicitamente praticada pela polícia israelense. A conclusão lógica é que se trata de uma violência com graus variados que vão da privação de liberdade à tortura, na qual a mentira pode ser a melhor escapatória. O delator diz quase sempre o que o investigador quer ouvir, e como o torturado diante do torturador, acaba por identificar-se masoquisticamente com este último.
            Esse foi o caso de Frei Tito de Alencar que acabou delirantemente identificando-se com o delegado Fleury, seu torturador. Disso decorre que a delação cai no espaço da exceção e foge à regra, ficando ao arbítrio da convicção do julgador que toma indícios como fatos ou sua própria convicção como verdade. Essa é a armadilha desse instituto da delação, que faz de covardes heróis e de criminosos colaboradores premiados. 
            O sistema jurídico-político brasileiro está implicitamente desenvolvendo na sociocultura o caráter perverso, quando universaliza um procedimento sem regulamentação precisa. Usar a corrupção como álibi para atacar seletivamente um determinado setor da política e para levar adiante o desmonte do Estado Social é uma desfaçatez do pensamento jurídico-midiático comandado pela FIESP.
            Esta análise é estrutural-socialista e, portanto, não deve ser confundida com a defesa de práticas promíscuas que vêm desde o Brasil Colônia, misturando o Estado, o Direito e a Política na alquimia Poder e Dinheiro. Nesta condição caótica, alguns candidatos com discurso tipicamente eleitoreiro já se apresentam como êmulos do francês Macron, fustigando simultaneamente Lula, Bolsonaro e Dória, para se posicionarem favoravelmente, pensam eles, tanto à esquerda quanto à direita.

            O grande mago da transformação neoliberal que tira pobres, servidores e parte da classe média do orçamento nacional, Henrique Meireles, ex-conselheiro administrativo da JBS nunca é delatado e a mídia cala vergonhosamente!!!!!
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Coluna Resistência - Mensagem ao Lira Neto - Sobre o Príncipe da Escuridão

AuthorAutor: Valton Miranda    CategoryMarcadores: , ,

Li com agrado seu artigo "Príncipe da Escuridão" publicado na Folha de São Paulo.
Além da precisão conceitual, traz a bailha uma questão fundamental , qual seja, a de que o darwinismo social que nos Estados Unidos, implementado por H. Spencer, parte do princípio de que o "mais apto" pode usar de toda agressividade, corrupção e perversão para alcançar seus fins. O problema das análises éticas baseadas exclusivamente no Direito, é que esquecem que a ética e o direito são produzidos historicamente pelos vencedores  nos embates políticos, como aconteceu na Rússia sob Stalin e na Alemanha sob Hitler, ou nos Estados Unidos desde sempre, mas principalmente a partir de Theodore Roosevelt em 1902. Isso desmente o eminente jurista Luiz Roberto Barroso, que corretamente considera a corrupção no Brasil endêmica e sistêmica, mas a trata como fenômeno conjuntural insolado  e não um produto histórico social turbinado principalmente pelo mercado capitalista.
Estou levando para o XXVI Congresso Brasileiro de Psicanálise que acontecerá em Fortaleza de 1 a 4 de novembro de 2017, o trabalho intitulado "A clínica psicanalítica da política",  tratando de uma temática bastante ampla, na qual se inclui essa "magnifica" contribuição do Roger Stone.
Infelizmente somente agora tomo conhecimento através do seu texto, desta bem estruturada forma de infâmia e crueldade na vida sociopolítica. Caso você deseje, posso lhe enviar o meu artigo a ser apresentado no congresso de psicanálise, embora compreenda que muito da terminologia psicanalítica não seja acessível para sua compreensão direta. Isso, entretanto, não seria obstáculo para o arguto observador da história que você está demonstrando ser. 
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Príncipe da Escuridão é um dos responsáveis pela ascensão de Trump

AuthorAutor: Valton Miranda   

Por Lira NetoirFolha de São Paulo - 03/09/2017  02h00
http://www1.folha.uol.com.br/colunas/lira-neto/2017/09/1915035-principe-da-escuridao-e-um-dos-responsaveis-pela-ascensao-de-trump.shtml



Passou um tanto quanto batido por parte da imprensa brasileira o recente lançamento, via Netflix, de um documentário perturbador: "Get Me Roger Stone". O filme reconstrói a trajetória de um dos mais sórdidos operadores do vale-tudo em que se transformou a política contemporânea.

Apelidado pelos adversários de Príncipe da Escuridão, cognome do qual ele próprio se vangloria, o lobista e estrategista Roger Stone é tido por observadores da imprensa americana como um dos principais responsáveis pela ascensão de Donald Trump à Casa Branca.

Adepto da pós-verdade, semeador de intrigas, vaidoso de suas habilidades para exercer o cinismo em altas doses, Stone se define como um "agente provocador". Aos que o acusam de falta de ética e de abusar dos golpes baixos, contrapõe: "Aqueles que dizem que não tenho princípios são perdedores amargurados".

Com peitoral e braços bombados em sessões de musculação, envergando figurinos extravagantes e sapatos lustrosos, ele é um prosélito das próprias regras de conduta, consubstanciadas em uma série de sentenças que batizou pomposamente de "Stone's Rules". Entre elas, uma de suas favoritas: "É melhor ser infame do que nunca ser famoso".

O documentário de uma hora e meia, dirigido pelo trio Dylan Bank, Daniel DiMauro e Morgan Pehme, foi inspirado em um perfil de Roger Stone publicado nas páginas da revista "The New Yorker"; "O jogador sujo", escrito pelo jornalista e escritor Jeffrey Toobin.

"Ele assume a infâmia, não se preocupa se você o considera um pilantra", diz Toobin, entrevistado no filme. Na verdade, Roger Stone se alimenta da própria má fama. Jornalistas às voltas com uma eventual falta de assunto costumam ligar para ele, mendigando aspas, em busca de declarações bombásticas. "A mídia é maligna ou preguiçosa; sabendo disso você consegue qualquer coisa", deleita-se Stone.

Os diretores do documentário o acompanharam durante cinco anos, conversando com adversários e admiradores, incluindo o próprio Donald Trump. "Ele adora esse jogo", disse o então candidato à Presidência dos EUA, referindo-se ao modo de Stone fazer propaganda política. "Ele se diverte e é muito bom nisso."

Até se tornar estrategista da campanha de Trump, Roger Stone protagonizou uma série de episódios nebulosos, desde quando largou a escola, na adolescência, para trabalhar na campanha presidencial de Richard Nixon, em 1968. A admiração por Nixon, aliás, resultou numa tatuagem do ex-presidente que Stone mandou fazer nas costas e que, hoje, faz questão de exibir aos fotógrafos.

"Costumo acreditar no pior das pessoas porque compreendo a natureza humana", filosofa, diante da câmera. "Por isso uma das minhas regras é a de que o ódio motiva mais do que o amor." Entre as histórias que se gaba de ter espalhado contra antagonistas políticos está a versão de que Barack Obama não teria nascido nos Estados Unidos e seria muçulmano. Ou a acusação de que Bill Clinton teria estuprado 26 mulheres.

"A atual política de desmoralização é essencial para que você seja notado", explica, sem ruborizar. "Ataque, ataque, ataque; nunca defenda", a propósito, é outra de suas regras sagradas. "Você acha que os eleitores menos sofisticados sabem diferenciar a política do entretenimento?", indaga, com um sorriso sardônico.

Quem aproximou Roger Stone de Donald Trump foi o advogado Roy Cohn, ex-conselheiro jurídico de Joseph McCarthy, o senador que desencadeou a perseguição paranoica aos "comunistas" nos anos 1950. "Eu era um jóquei procurando um cavalo", define Stone, que diz ter encontrado em Trump o seu "puro-sangue".

O trabalho para eleger o atual presidente dos Estados Unidos passou pela estratégia de apresentá-lo como um candidato à margem do sistema representativo tradicional, um empresário bem-sucedido, um não político a esgrimir, de modo histriônico, contra a corrupção endêmica da esfera pública: "Donald Trump, o candidato da lei e da ordem, contra todo o resto".

Exacerbar a indignação coletiva, explorar ressentimentos contra indivíduos e grupos específicos, aguçar xenofobismos, atiçar o racismo, demonizar o adversário, promover teorias conspiratórias, orgulhar-se de ser politicamente incorreto, distorcer a verdade, manipular dados, mentir descaradamente pelos microfones e redes sociais.

A cartilha de Roger Stone é infame e infinita, mas pode ser resumida em outra de suas regras prediletas: "Para vencer, pode-se tudo".
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O mercado e suas estratégias de dominação no mundo

AuthorAutor: Valton Miranda   



Ouvindo a entrevista do mais famoso intelectual norte-americano na atualidade, Noam Chomsky, criador da linguística moderna, fiquei aterrorizado com o que está acontecendo e pode vir a acontecer ao nosso planeta ainda chamado Terra.
As tragédias atômicas de Hiroshima e Nagasaki não estão tão longe de se repetirem, pois agora a presidência da nação mais militarizada do mundo é ocupada por um paranoico. Porém, antes de sua chegada ao poder, muitas situações de deflagrações iminentes de guerra nuclear foram registradas por jornalistas competentes e cientistas sérios. A urdidura tática deste plutocrata e showman é planejada por assessores de grande capacidade estratégica, baseados na visão nazifascista que ganha força nos EUA. Trataram de fazer uma aproximação com a poderosa Rússia dirigida pelo maquiavélico Vladimir Putin, enquanto trocam ameaças com a Coreia do Norte e ensaiam uma invasão à Venezuela para ampliar seu campo de influência em toda a América Latina. O estado de exceção no Brasil, que tem seu apoio na mídia, na elite financeira paulista e no apalermado Congresso Nacional, é operacionalizado por amplos setores do judiciário com o inequívoco apoio dos órgãos de inteligentzia norte-americanos. Vivemos, portanto, na atualidade sob o signo da guerra e da morte que o casamento do dinheiro com o poder ameaça tornar uma realidade concreta no mundo.
O pessimismo destas palavras não é simplesmente antropológico, mas histórico, pois as evidências são por demais visíveis mundo afora.
Chomsky, na entrevista a um jornalista brasileiro, afirma que já estamos na guerra da destruição planetária e confirma o que ora acabo de afirmar, lamentando o avanço do direitismo que tenta cegar essa cosmovisão do desastre.
Quando a China entrou na cena econômico-política em 1949, os EUA que detinham 50% da riqueza mundial caíram para 20% e agora pretendem voltar à sua condição imperial, dominando a América Latina, sem uso de metralhadora e tortura direta, mas apelando para setores ultraconversadores da toga, situação confirmada pelos juristas norte-americanos do Lawfare. Este é o fulcro da crise brasileira, cujo caos a Globo já não pode esconder e, por esse motivo, agora trucida a vampiresca figura energúmena desse farsante que atende pelo nome de Temer. Os seus companheiros de farsa, no PSDB e PMDB, serão trucidados pela história.
Certamente que o avanço da Direita no mundo se deve em grande parte ao afrouxamento da compreensão de que a história se dá dentro da luta entre classes e que a política é seu instrumento operacionalizador. O movimento socialista esqueceu que o mercado é implacável na busca do lucro infinito e agora tentará despedaçar os Brics, que seriam uma alternativa à influência norte-americana. A cruzada da economia capitalista tem a parceria da estrutura montada no Brasil, cujo objetivo principal é vender as riquezas do País (pré-sal, Amazônia, Eletrobras, pois a Casa da Moeda foi vendida e nosso dinheiro será fabricado em Washington), anulando qualquer veleidade de estado social. 

Valton de Miranda Leitão valtonmiranda@gmail.com Psicanalista

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Coluna Resistência

AuthorAutor: Valton Miranda   

Coluna Resistência

Por Valton Miranda 

"O Ditador fascista Mussolini disse certa vez que era preciso calar o cérebro maravilhoso de Antonio Gramsci. Lula, certamente não tem a dimensão intelectual do escritor de Cadernos do Cárcere, mas certamente é o mito-símbolo da esquerda que o nazifascismo conservador, que tem sua sede principal em Curitiba, pretende calar, invalidando-o eleitoralmente ou prendendo-o. Qualquer que seja a hipótese, essa camarilha que deu o golpe no Brasil terá uma enorme surpresa, pois certamente, ou Lula se elegerá presidente ou então será motivo de romaria em alguma suja cadeia dessa ditadura disfarçada."


          "A produção do filme 'Polícia Federal-A Lei é para Todos', que usou imagens da própria corporação para reproduzir a condução coercitiva de Lula, em 2016, capricha no lançamento. Ela está pagando passagem e hospedagem para que jornalistas de outros Estados vejam o filme  em primeira mão, em pré-estreia em Curitiba, no domingo (27). Os patrocinadores do filme seguem sendo mistério. O segredo é mantido a pedido deles mesmos." (Mônica Bergamo. "Folha de S. Paulo", 26.08.17)

Com orçamento de R$ 15 milhões, investidores secretos e colaboração de agentes da Lava Jato, o filme ‘Polícia Federal –A Lei É para Todos’ tem objetivo claro: ‘Macular a imagem’ de Lula –com ajuda da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba e da Polícia Federal. Esse é o cerne da petição encaminhada na quinta [23/3/17] por advogados do ex-presidente à instância judiciária sob guarda do juiz Sergio Moro e à PF. Prevista para agosto, a obra terminará com o dia em que delegados buscam Lula sob condução coercitiva. De roupa de ginástica, ele [interpretado por Ary Fontoura] ouve: ‘Isso se chama condução coercitiva’. E rebate: ‘Isso se chama filha da putice’. O problema é que esses detalhes só vieram à tona por dupla ilegalidade, diz à reportagem Cristiano Zanin, um dos defensores do ex-presidente. Ele questiona por que a condução foi gravada, e o vídeo depois compartilhado com a equipe da produçãoNa petição, a defesa pede que o filme e a revista ‘Veja’ [que teve acesso à gravação] se abstenham de usar as imagens e que sejam identificados os responsáveis pelo vazamento. Citando reportagem da Folha, indaga também se ‘foram cedidos armas, uniformes, carros, helicópteros e aviões da PF para a gravação’ . Essas informações foram relatadas pelo produtor Tomislav Blazic. Ele disse em fevereiro que atores chegaram a visitar a carceragem da PF em Curitiba. Em novembro, atores e diretor do filme visitaram a carceragem da Superintendência da PF, em tour conduzido por Newton Ishii, o ‘Japonês da Federal’. Bruce Gomlevsky, que interpreta personagem baseado no delegado Márcio Anselmo, disse que foram duas visitas, ambas a pedido da equipe do longa. ‘Deprimente. Eles ficaram acuados no canto da cela. Alguns estavam lendo, outros deitados na cama. Deprimente’ , diz o ator. Ao autorizar a visita, a PF promoveu um ‘espetáculo de horror’ , nas palavras de Martim de Almeida Sampaio, presidente da Comissão de Direitos Humanos da seção paulista da OAB [Ordem dos Advogados do Brasil]. ‘Aquelas pessoas estão presas, muitas sem julgamento, e são submetidas a atração pública como num zoológico’ , diz. ‘A Constituição proíbe essas violações ao direito de imagem.’  Procurada, a PF diz que por ora não vai se pronunciar. Em despacho de sexta [24/3/17], Moro afirma que ‘não cabe a este juízo impor censura a veículos de comunicação ou mesmo à produção de algum filme’ (como ele é ‘democrata’, né ?). O juiz está na ficção, vivido por Marcelo Serrado. ‘Se o filme é feito com material ilegal, é necessário saber quem está por trás dele’ , afirma o advogado Zanin. A petição que assina questiona o anonimato dos investidores num momento em que ‘pesquisas colocam [Lula] em destaque na disputa presidencial de 2018’. Outro incômodo : numa ‘operação de grandes proporções’, que implicou empresários e políticos de vários partidos, por que eleger a condução de Lula como ‘gran finale’ ? Seria um ‘claro juízo de seletividade que visa macular sua imagem perante a sociedade’.” (“Folha de S. Paulo”, 25.03.17. Os destaques e o contido nos parênteses são da minha autoria.)


          Por que "investidores secretos" ? Porque entre eles, por exemplo, devem estar os bilionários e norte-americanos irmãos Koch, ligados à CIA e que já andaram recentemente financiando grupos a favor do impeachment de Dilma ? Porque entre eles devem estar os capitalistas arquimilionários, corruptores e financiadores do golpe e da coligação fascista PSDB/DEM/PPS ? 

         Realmente, nada mais malcheiroso do que tais ricaços, sanguessugas e genocidas do nosso povo, e seus sórdidos capachos públicos, políticos e midiáticos. Sente-se isso, mais uma vez, na produção e proteção desse filme calhorda e criminoso, semelhante ao outro, já exibido, "Real-O Plano Por Trás da História", feito para santificar o Plano Real, e que não passou, como bem assinalou o renomado ator Herson Capri, que declinou do convite para nele interpretar FHC, de "Uma peça de propaganda do PSDB, do Plano Real e do mandato de FHC, visando a 2018." (Ancelmo Gois. "O Globo", 02.04.17).

         O que é mais do que comprovado pelas seriíssimas acusações de um dos advogados de Lula, já mencionado acima, Cristiano Zanin : 



"BRASIL DE FATO – Está previsto para estrear no segundo semestre o filme 'Polícia Federal- A Lei é para Todos', com participações de atores globais como Ary Fontoura, Flávia Alessandra e Marcelo Serrado. O que esperar desse filme?
 






ZANIN – Temos vários questionamentos com relação a esse filme. O primeiro é que o próprio juiz [Sérgio Moro] que autorizou a condução coercitiva ilegal, mesmo esse juiz fez uma ressalva expressa de que não seriam admitidas imagens ou gravações. Ele escreveu com letras garrafais que eram 'proibidas imagens e gravações em qualquer hipótese' . Então o fato de existir uma gravação já mostra que essa decisão judicial não foi respeitada pelas autoridades envolvidas na execução da ordem. Além de existir um vídeo, quando ele é disponibilizado para terceiros estranhos à investigação, essa conduta é ainda mais grave, porque você expõe a intimidade, a imagem e a honra das pessoas que estão envolvidas no processo judicial. E fazem isso para produzir uma obra que não tem nenhum interesse com relação ao processo. Ao contrário, é uma obra que quer colocar culpa em relação ao ex-presidente Lula, uma culpa que não foi reconhecida em nenhum processo. 
 
Esses questionamentos foram apresentados ao juiz de Curitiba para que ele tome providências em relação a esses problemas, que são ilegalidades que aconteceram na execução da própria ordem que ele deferiu. Além do vazamento de filmagens a terceiros, existe o problema do envolvimento direto de autoridades na produção desse filme. Vários atores declararam publicamente que fizeram verdadeiros laboratórios com essas autoridades. Ou seja, essas autoridades se comprometeram com um roteiro que envolve pessoas que ainda estão pendentes de julgamento. Então é claramente uma violação em série, causada por essa relação promíscua entre autoridades e agentes estranhos às investigações, não só com o acesso aos materiais, mas compartilhando experiências com as autoridades." ("Brasil de Fato", 11.04.17)





        Acertaram na "mosca", portanto, os jornalistas Rodrigo Martins e Sérgio Lírio : "A campanha 'Doria presidente', a aparição pública de Luciano Huck e os dois filmes servem a um propósito. Na contramão das expectativas do golpe de 2016, o afastamento de Dilma não sepultou as chances do campo progressista. Sem alternativas viáveis, o establishment persiste na sôfrega busca de um anti-Lula." ("Carta Capital, 12.04.17)


      E logo após, ainda em meados desse abril, o Exército resolveu conceder uma das suas mais altas comendas, a Ordem do Mérito Militar, justamente a Moro (que em 2016 já recebera, do mesmo Exército, a Medalha do Pacificador...), Huck e Doria ! Isso que é ser "apolítico" e "apartidário", né ?



                        Tony

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