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OURO FALSO

AuthorAutor: Valton Miranda    CategoryMarcadores: , ,


POR Valdemar Menezes
opiniao@opovo.com.br. Artigo publicado em  11/10/2015

A reprovação das contas do governo da presidente Dilma Rousseff, no ano de 2014, pelo Tribunal de Contas da União – TCU (foto) aconteceu como se previa, numa instância dominada por adversários do governo. O TCU é um órgão político/partidário: suas decisões refletem a correlação de forças partidárias no seu interior (mesmo quando eventualmente sigam os padrões formais da lei) e não o desfecho lógico de uma apreciação técnica como seria de se esperar de um instrumento dessa natureza. A isenção - que deveria ser o fundamento de uma instância desse tipo - cede lugar aos acordos de compadrios entre as forças partidárias que apadrinham cada um de seus componentes. Assim, 2+2 nem sempre são 4. Ou poderá até ser, na medida em que haja uma correlação de forças favorável a esse entendimento. Caso contrário, mais parece o “ouro falso” de prestidigitadores da boa fé alheia. Dessa forma, esperar credibilidade de resultados desse tipo é como acreditar na Fada Madrinha. Ainda mais quando a composição é acusada de ter entre seus componentes gente que teria mais a responder à Justiça do que empunhar o martelinho de sentença.


EMERGÊNCIA
O argumento para condenar o governo baseou-se nas chamadas “pedaladas fiscais”. O que vem a ser isso? Uma forma de roubo? Não, apenas um recurso contábil para atender a uma necessidade de justificar o uso momentâneo de dinheiro destinado a um setor para cobrir outro, em uma emergência, mas sem deixar de restituí-lo logo em seguida. No caso das contas de Dilma, o governo precisava pagar programas da maior importância social (como o Bolsa Família) e, como no dia do pagamento não tinha esse dinheiro, usou momentaneamente repasses destinados a bancos públicos para garantir que as pessoas pobres não fossem prejudicadas. Mas, isso não diminuiu os ganhos dos bancos, que logo tiveram esses recursos restituídos, sem nenhum prejuízo para a economia. Isso sempre foi feito por todos os governos anteriores (só que beneficiando a classe privilegiada). 

FORMALISMO
O que é mais defensável do ponto de vista moral? Prejudicar milhões de pessoas pobres - que, se não tivessem recebido o benefício, naquele dia, teriam passado privações - ou seguir à risca uma norma imposta pelos próprios financistas, que sempre ganham em todas as conjunturas? Por que um governo soberano vai prejudicar seus cidadãos mais desprotegidos, apenas para não aborrecer os agiotas internacionais. Pois bem, certas forças derrotadas nas eleições viram aí uma oportunidade para desestabilizar o governo e golpeá-lo, acusando-o de crime de responsabilidade. O TCU, que nunca condenou qualquer governo por “pedaladas” semelhantes, virou uma “fera”. Como é composto em sua maioria por políticos da oposição (alguns dos quais ex-apoiadores da ditadura), usou o argumento “formal-tecnicista” para justificar a condenação. Isso levou pessoas isentas a entender – quem pode lhes tirar a razão? - que o órgão estava fazendo objetivamente o jogo dos golpistas, apesar de ter justificativas formais para seu ato.

RELAPSO
Qual deveria ter sido a posição do TCU (se o seu interesse fosse realmente disciplinador)? Como tinha sido relapso com os governos anteriores, que sempre fizeram uso das “pedaladas”, aplicaria uma multa ou qualquer outra sanção disciplinar ao governo e determinaria o fim, de uma vez por todas, desse tipo de prática (para a qual sempre fechara os olhos) daqui para frente. Agora, imagine-se a situação que se criaria no Brasil, se o governo eleito pela maioria dos eleitores (54 milhões de votos) fosse deposto a partir de uma justificativa tão esfarrapada como essa. Inevitavelmente, o País se dividiria e viraria uma Venezuela, em termos de tensão político-institucional (os indícios disso já são muito claros diante do espetáculo de ódio que campeia no Brasil). 

CONVULSÃO
Além do TCU, outras manobras estão em andamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os que as estão alimentando serão coveiros da democracia – como demonstra a experiência histórica. Poderão até ter sucesso na defenestração de Dilma (inclusive através da convocação imoral de uma nova eleição), mas, a legitimidade estará atingida, irremediavelmente. Cedo ou tarde, a convulsão se espalhará. Sobretudo, porque os neoliberais não terão respostas para as demandas da maior parte da população brasileira. Seu programa será de arrocho ainda mais radical: extinção de programas sociais, precarização das relações de trabalho e dos direitos trabalhistas, terceirização, tanto no Estado (fins de concursos públicos), como na área privada, desvalorização do salário mínimo e das aposentadorias. Não surpreenderão quando passarem a reprimir as “pautas-bombas” que hoje defendem, hipocritamente. Infelizmente, dispõem dos instrumentos de manipulação das mentes, mas quando a verdade se revelar, haja carro blindado.

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