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O GOLPE SEM MÁSCARA

AuthorAutor: Valton Miranda    CategoryMarcadores: , , , ,


Platão acreditava que a justiça era ideia inata ao homem. Atualmente, sabemos que Direito e Justiça frequentemente não coincidem e, depois de Marx e Freud, tornou-se claro que a Justiça pode ser injusta e que o Direito pode dar suporte à tirania. O personagem de Franz Kafka, Josef K, no livro, O Processo, é a mais lídima expressão dessa verdade. K é alto funcionário de um banco e está sendo acusado e processado por um crime que não cometeu. O aparato judicial praticamente o engole, levando-o pela dinâmica inconsciente a acreditar paulatinamente que de fato é culpado. O tribunal se comporta como se isento fosse, e isto fica claro nas palavras do capelão carcereiro ao final do texto: “O tribunal não quer nada de você. Ele o acolhe quando você vem e o deixa quando você vai”. É nesta zona obscura onde nasce o Estado de Exceção, neste espaço a anti-lei se abriga na lei, a des-ordem na ordem e a injustiça na justiça.

Os imperadores romanos já haviam instituído o institutiun ou Estado de Exceção, quando morria alguém da Corte e enquanto se processava o luto, suprimiam-se todas as garantias da cidadania, supostamente para evitar tumultos. Nesse momento, qualquer individuo poderia ser punido com prisão ou morte, sem nenhuma espécie de defesa e com total respaldo do Estado Soberano.

Tal dispositivo, Carl Schmitt demonstrou existir em todo o sistema da ordenação jurídica. O jurista e filósofo do nazismo afirmava que a Constituição é relativa, enquanto que a Exceção é a regra que nasce dela. Isso é visível na prática, quando o governo norte-americano ignora completamente a ONU ou quando o governo Francês invade um país independente, o Mali, e/ou quando os países do ocidente mantêm em prisões secretas laboratórios de tortura mundo afora.

Tarso Genro, em recente artigo diz: “Uma das características do fascismo é a criação do seu próprio sistema de direito, através da ação, através do movimento, não importando o que dizem as leis, o que regem as normas, o que garante a Constituição política”.

A parte significativa da mentalidade escravocrata brasileira, que tem no seu inconsciente coletivo o racismo cultural, estimulada pela perfumada lama midiática, vocifera pedindo o golpe. O judiciário, em grande parte instrumentalizado pela solução nazista, transforma instrumento constitucional, impeachment, em arma de guerra política. Os processos são obscenos, mas legais, conduzidos por um medíocre luteranista transformado em ídolo midiático.

A Alemanha hitleriana fez percurso semelhante, elegendo Hitler salvador, estabelecendo o judeu como inimigo do Estado e através de ampla campanha publicitária, impulsionando a massa que não pensa ao paroxismo do ódio.

A imagem fetiche dessa condição percorreu o mundo mostrando um homem branco com sua mulher, com uma babá negra, com indumentária impecavelmente branca, empurrando dois carrinhos de bebês. A classe dominante brasileira, centralizada na FIESP, leva adiante mais um dos muitos golpes da nossa história, que sempre resultaram em mais problemas econômicos, torturas e morte.


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